Termo de Uso
1. Disposições Gerais
Ao acessar o site www.lojaaroma.com, o usuário concorda em cumprir integralmente os termos aqui estabelecidos, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. O acesso e uso deste site estão condicionados à aceitação dos presentes termos. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, o acesso e uso da plataforma devem ser imediatamente interrompidos. Os conteúdos disponibilizados no site são protegidos por leis relativas à propriedade intelectual.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para download temporário de uma cópia dos materiais disponíveis neste site apenas para visualização pessoal e não comercial. Esta permissão não constitui transferência de titularidade e está condicionada às seguintes restrições:
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É proibida a modificação, reprodução ou cópia dos materiais;
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É vedado o uso dos materiais para fins comerciais ou de exibição pública;
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Não é permitido o uso de engenharia reversa ou descompilação de qualquer software deste site;
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É expressamente proibida a remoção de quaisquer notificações de direitos autorais ou propriedade;
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Não é permitido transferir os materiais a terceiros ou replicá-los em outros servidores.
O descumprimento dessas condições implicará na revogação imediata da licença concedida. Ao encerrar o uso dos materiais ou após o término da licença, o usuário deve excluir todos os arquivos obtidos, sejam eles em formato digital ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
O conteúdo disponibilizado neste site é fornecido “no estado em que se encontra”. Àroma Boutique Artesanal não se responsabiliza por garantias expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, a garantias de comercialização, adequação para fins específicos ou não violação de direitos de propriedade intelectual. A empresa tampouco garante a precisão ou confiabilidade dos materiais ou dos conteúdos vinculados.
4. Limitações de Responsabilidade
Àroma Boutique Artesanal não será responsável, em nenhuma hipótese, por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais disponibilizados no site. Tal responsabilidade inclui, mas não se limita, à perda de dados, lucros, interrupção de atividades ou qualquer outro prejuízo. Estas limitações poderão não se aplicar em jurisdições que não reconhecem tais restrições legais.
5. Atualização dos Conteúdos
Os materiais disponíveis no site poderão conter erros tipográficos, técnicos ou fotográficos. Àroma Boutique Artesanal não se compromete a manter os conteúdos atualizados ou isentos de falhas. Modificações podem ser feitas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
6. Links para Sites de Terceiros
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7. Alterações dos Termos
Os presentes termos de serviço poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site implica na concordância com a versão vigente dos termos.
8. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O usuário concorda, de forma irrevogável, com a jurisdição dos tribunais competentes localizados no Estado de São Paulo, renunciando a qualquer outro foro.